Exercício de funções de apoio e assessoria à direção no âmbito de análise de documentos estratégicos das políticas nacionais, nas áreas de competência do ministério;
Apoio à participação da direção em reuniões internacionais;
Apoio e assessoria à direção no âmbito de ações de cooperação;
Assessoria à direção na preparação de dossiês relativos à instrução dos processos de ratificação de Convenções, Acordos Internacionais e Memorandos de Entendimento;
Elaboração de propostas de liquidação das contribuições e quotizações devidas às organizações internacionais no âmbito do ministério;
Exercício de funções consultivas, de conceção e de natureza técnico-científica em matérias de atuação da Secretaria-Geral.
O período de candidaturas para o procedimento concursal já terminou
