Exercer as atividades correspondentes às competências estabelecidas para unidade orgânica, designadamente:
Validação dos reportes das provisões mensais de execução dos organismos do Ministério;
Elaboração de pareceres relativos às alterações orçamentais que carecem de autorização do membro do Governo responsável pela área das finanças ou do membro do Governo da tutela (ex. abertura de créditos especiais, gestão flexível, dotação previsional, alterações orçamentais);
Validação mensal dos reportes de fundos disponíveis dos organismos do Ministério;
Elaboração de relatórios de gestão e controle orçamental;
Acompanhamento da elaboração dos orçamentos dos serviços apoiados pela Secretaria-Geral;
Apoio nos procedimentos de contratação plurianual, nomeadamente, de Portarias de Extensão de encargos, de despachos conjuntos e assessoria orçamental no âmbito dos projetos de investimento afetos à Secretaria-Geral.
O período de candidaturas para o procedimento concursal já terminou